Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. O aguardado voto da deputada Tia Eron foi a favor da cassação.

“Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.

O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, durante sua manifestação final no Conselho, afirmou que as 90 páginas do relatório de Marcos Rogério não apresenta provas. “Eu não preciso de 90 páginas, preciso de uma linha: cadê o número da conta, do nome do banco e em nome dele [de Cunha]. Cadê a conta?”, enfatizou. Nobre reafirmou o que dizia desde o início da representação: de que o processo é natimorto. A defesa destacou que os delatores que vieram ao Conselho de Ética não confirmaram a existência de conta no exterior em nome de Eduardo Cunha.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), chegou a ameaçar suspender a reunião do colegiado. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) discursava em defesa de Eduardo Cunha, quando disse que no “PT só tem bandido”. Deu-se início a um bate-boca entre os parlamentares,

HISTÓRICO

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

 

Legenda: Deputada Tia Eron na reunião do Conselho de Ética: ela votou a favor da cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil