Cade vai investigar cartel em licitações de metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.

Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.

Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.

Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.

Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.

 

Foto: Metro SP/Divulgação