Ativistas pedem liberdade de catador preso em protesto no Rio

Ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais fizeram nesta segunda-feira (7) uma caminhada da sede do Ministério Público do Estado do Rio até o Tribunal de Justiça, no centro da capital fluminense, para pressionar a Justiça a libertar o jovem Rafael Braga, que ficou conhecido em 2013, ao ser condenado a cinco anos de prisão, após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante durante protesto em junho de 2013.

Depois de ter a prisão relaxada e ganhar o direito à prisão domiciliar em dezembro de 2015, Rafael foi condenado, em abril deste ano, a 11 anos e três meses de detenção pela acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, após ser pego por policiais com 0,6 grama (g) de maconha e 9,3 g de cocaína.

Para Dandara Rodrigues, integrante do Movimento pela Liberdade de Rafael Braga, há provas da inocência do rapaz, que, no entanto, são ignoradas pela Justiça. “A tornezeleira dele estava monitorada e daria para rastrear o caminho que ele fez na comunidade e verificar que ele não tinha associação com o tráfico. Além disso, a única testemunha ocular do caso não teve seu depoimento considerado. É um absurdo que o julgamento se baseie apenas na Súmula 70, que só existe no estado do Rio, que permite que a Polícia Militar seja a única base para incriminar qualquer pessoa”, disse Dandara.

“O caso do Rafael é rotineiro, temos várias situações de pessoas em que as provas são forjadas ou que as condenações são discrepantes em relação ao flagrante”, acrescentou Dandara. A ativista enfatizou que, mesmo que a prova não tivesse sido forjada, Rafael teria posse de menos de 10 gramas de droga. “Não faz sentido que ele seja condenado por tráfico e associação ao tráfico.”

Presidente da Associação dos Moradores do Morro da Babilônia, André Constantino, afirmou que o preconceito é responsável por condenações como a de Rafael. Na época da primeira condenação, a defesa de Rafael apontou várias falhas na sentença, como a falta de ciência sobre a impossibilidade de se fazer coquetel-molotov com uma garrafa de plástico.

 

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil